Caviolla Corretora de Seguros Ltda - E-mail: caviolla@caviolla.com.br
Rua: Dr. Osvaldo Cruz, 764/A - Taquaral – Campinas – SP - Cep. 13076-260 Fone: (19) 3212-3068
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FAZENDA QUER MAIOR CONTROLE EM EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE
Preocupação com equilíbrio financeiro de longo prazo das carteiras pode fazer governo intensificar fiscalização.
BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda está preocupado com o equilíbrio financeiro de longo prazo das carteiras dos planos de saúde e, nos bastidores, pressiona a Agência Nacional de Saúde (ANS) a intensificar a fiscalização e reforçar os controles nas empresas. A Fazenda, segundo fontes, está insatisfeita com a atuação do Conselho de Saúde Complementar (CONSU), órgão colegiado responsável em regulamentar as atividades das operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde.
A avaliação na Fazenda é de que o CONSU, na prática, não tem funcionado e precisa ser "reativado" com urgência. Formando por representantes dos ministérios da Saúda, Fazenda, Justiça e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o CONSU desde 2002 não publica uma resolução técnica.[2]
Em junho deste ano, os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) assinaram um acordo com a ANS para intensificar a fiscalização na área. Cerca de 20% das denúncias investigadas pela SDE são referentes a problemas com planos de saúde.